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Por que o Bolsa Família desperta tanto ódio de classe?
Eu não tinha a dimensão do ódio de classe contra o Bolsa Família. Supunha que era apenas uma birra de conservadores contra o PT e quem criticava o Bolsa Família o fazia por rancor de classe a Lula, ou algo do gênero, jamais por ser contra pobre matar a sua fome com dinheiro público.
Idiota ingenuidade a minha! A questão não é de autoria, mas de destinatário! Os críticos esquecem que a fome não é um problema pessoal de quem passa fome, mas um problema político. E Lula assumiu que o Brasil tem o dever de cuidar de sua gente quando ela não dá conta e enquanto não dá conta por si mesma. E Dilma honra o compromisso.
Estou exausta de tanto ouvir que não há mais empregada doméstica, babá, “meninas pra criar”, braços para a lavoura e as lidas das fazendas que não são agronegócios… E que a culpa é do Bolsa Família!
Conheço muita gente que está vendendo casas de campo, médias e pequenas propriedades rurais porque simplesmente não encontra “trabalhadores braçais” nem para capinar um pátio, quanto mais para manter a postos “um moleque de mandados”, como era o costume até há pouco tempo! E o fenômeno é creditado exclusivamente ao Bolsa Família.
Esquecem a penetração massiva do capitalismo no campo que emprega, ainda que pagando uma “merreca”, com garantias trabalhistas, em serviços menos duros do que ficar 24 horas por dia à disposição dos “mandados” da casa-grande, que raramente “assina carteira”. Eis a verdade!
Esquecem que a população rural no Brasil hoje é escassa. Dados do IBGE de setembro de 2012: a população residente rural é 15% da população total do país: 195,24 milhões.
Não há muitos braços disponíveis no campo, muito menos sobrando e clamando por um prato de comida, gente disposta a alugar sua força de trabalho por qualquer tostão, num regime de quase escravidão, além do que há outras ocupações com salários e condições trabalhistas mais atraentes do que capinar, “trabalhar de aluguel”, que em geral nem dá para comprar o “dicumê”. Dados de 2009 já informavam que 44,7% dos moradores na zona rural auferiam renda de atividades não agrícolas!
Basta juntar três pessoas de classe média que as críticas negativas ao Bolsa Família brotam como cogumelos. Após a boataria de 18 de maio, que o Bolsa Família seria extinto, esse assunto se tornou obrigatório. Fazem questão de ignorar que ele é o maior e mais importante programa antipobreza do mundo e foi copiado por 40 países – é uma “transferência condicional de renda” que objetiva combater a pobreza existente e quebrar o seu ciclo.
Atualmente, ajuda 50 milhões de brasileiros: mais de 1/4 do povo! E investe apenas 0,8% do PIB! Sem tal dinheiro, mais de 1/4 da população brasileira ainda estaria passando fome!
Mas há gente sem repertório humanitário, como as que escreveram dois tuítes que recebi: “Nunca vi tanta gente nutrida nas filas dos caixas eletrônicos para receber o Bolsa Família, até parecia fila para fazer cirurgia bariátrica”; e “Eu também nunca havia visto tanta gente rechonchuda reunida para sugar a bolsa-voto!”.
Como disse a minha personagem dona Lô: “Coisa de gente má que nunca soube o que é comer pastel de imaginação; quem pensa assim integra as hostes da campanha Cansei de Sustentar Vagabundo, que circulou nas eleições presidenciais de 2010”. São evidências de que há gente que não se importa e até gosta de viver num mundo em que, como escreveu Josué de Castro, em Geografia da Fome (1984): “Metade da humanidade não come e a outra não dorme com medo da que não come…”.
FONTE: VIOMUNDO
Cidadão pode enviar sugestões para pesquisas em Segurança Alimentar e Nutricional
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) abriu nesta segunda-feira (10) consulta pública para recebimento de propostas para compor a Agenda de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional. Podem enviar sugestões pessoas interessadas na temática, incluindo pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil.
A agenda a ser construída orientará o trabalho da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, de ministérios, de programas de pós- graduação e de agências de fomento, nas ações de financiamento à pesquisa.
A consulta foi um dos encaminhamentos aprovados durante o Seminário de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional, promovido em dezembro pelo Consea, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O encontro teve como objetivo contribuir para a implementação de diretriz da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), definida no Decreto 7.272/2010: “instituição de processos permanentes de educação alimentar e nutricional, pesquisa e formação nas áreas de segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada”.
Agenda de pesquisa foi recomendada por conferências nacionais
O documento está dividido em temas de pesquisa. A agenda apresentada na consulta é resultado da análise das recomendações das quatro conferências nacionais de SAN e discussões realizadas durante o seminário em dezembro.
Como pressuposto para a discussão da agenda, adotou-se a referência conceitual adotada na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, na Política Nacional e no Plano Nacional da área. Assim, todas as linhas e temas de pesquisa devem ter como princípios a soberania e a segurança alimentar e nutricional, o direito humano à alimentação adequada, a participação social e a intersetorialidade.
As contribuições referentes às desigualdades vivenciadas por grupos socialmente vulnerabilizados são transversais. Portanto, as sugestões relativas a esses grupos poderão ser incluídas em todos os temas de pesquisa.
Cada participante poderá contribuir em um ou mais temas, dependendo de seu interesse e experiência. A consulta pode ser acessada até 22 de julho.
FONTE: planalto.gov.br
Contra a Fome
José Graziano da Silva
Uma década do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil (PAA) consolidou um instrumento de luta contra a fome no país. E um embaixador brasileiro na cooperação internacional pela segurança alimentar. O êxito do programa, que hoje destina mais de R$ 1 bilhão à compra de produtos gerados por 400 mil famílias de pequenos agricultores, apoia-se num leque de fatores que faziam parte do desenho original do Fome Zero.
O primeiro deles é ter partido de uma ideia de simplicidade contundente: canalizar o poder de compra do Estado para o elo mais fraco da corrente rural, os agricultores familiares e de subsistência. O segundo é a vinculação do PAA, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com outras políticas através do guarda-chuva do Fome Zero. Isso garantiu recursos para sua execução e dotou-o de arcabouço institucional complementar dando consistência e legitimidade à iniciativa.
O terceiro fator é ter recuperado e ampliado a rede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para garantir a operacionalidade das aquisições junto ao produtor. O quarto é ter reconhecido que a capilaridade difusa da pequena produção num país de dimensão continental inviabilizaria a implantação dessa política se ela não viesse assentada em sólida parceria com estados e municípios. Havia da parte deles duplo interesse em participar: apoiar o pequeno produtor local e canalizar a oferta ao atendimento de programas do município como a alimentação escolar, que hoje se abastece de 30% de seus produtos na pequena agricultura local.
Iniciativas como essa, acompanhadas da alavanca do crédito ao pequeno produtor, foram acionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para assegurar a correspondente resposta da oferta. O que foi feito nesses 10 anos, portanto, não foi obra do acaso. O resgate do planejamento público numa área essencial como a da segurança alimentar funcionou como o amálgama histórico, que permitiu interligar esse conjunto das ações.
O êxito do PAA dos pontos de vista da segurança alimentar e nutricional, do fortalecimento da agricultura familiar, da melhoria da renda dos agricultores, da valorização da produção local e de sua diversificação ultrapassou as fronteiras do país. Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal implementam programas inspirados no PAA — rebatizado de Purchase from Africans for Africa — com o apoio do governo do Brasil, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Departamento para Desenvolvimento Internacional (Dfid) do Reino Unido.
Apoiar a implantação de programas como o PAA, que propiciem agregação de institucionalidade e contribuam a abordar o problema da fome de modo mais abrangente e coordenado, foi diretriz enfatizada na plataforma que ancorou a minha candidatura à FAO. Componentes importantes que se agregaram à formatação original do programa brasileiro têm pavimentado o diálogo entre a FAO e países em desenvolvimento.
A associação com a merenda escolar é um deles. Esse vínculo tornou-se uma espécie de ovo de Colombo, disseminado na América Latina e Caribe. Em sociedades onde a pobreza rural é fator frequentemente vinculado à inexistência de mercado à agricultura familiar, e a subnutrição infantil predomina, a implantação do PAA é o pulo do gato. Faz diferença, e a diferença aparece em pouco tempo.
O PAA também contribuiu para alterar o modelo de negócio com o qual o PMA — Programa Mundial de Alimentos, vinculado às Nações Unidas — responde a emergências. A tônica anterior combinava a compra de alimentos de países desenvolvidos para doação às nações mais pobres. Agora, o PMA testa a compra de alimentos localmente, adicionando renda às zonas produtoras mais pobres. Falta ampliar o leque de fornecedores, mas o foco local está consagrado.
Um último aprendizado, do qual depende na verdade a coerência e a eficácia das etapas precedentes, remete ao controle democrático da cidadania sobre o programa através do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e de uma miríade de movimentos sociais organizados, ONGs, representações e ouvidorias. Esse filtro de engajamento e representatividade deu à luta pela segurança alimentar a característica de mutirão ecumênico, capaz de superar preconceitos, organizar a cidadania e mobilizar a sociedade e o Estado em torno daquela que deve ser sua prioridade zero da sociedade — a defesa da vida contra a fome.
José Graziano da Silva é Diretor-Geral da FAO
FONTE: CONSEA
Grupo de segurança alimentar e produtores processam Monsanto
Ação acontece após uma variedade transgênica não autorizada ter sido encontrada em plantação nos EUA
Dois produtores de trigo do Pacífico Noroeste e um grupo de segurança alimentar entraram com uma ação judicial contra a Monsanto, após uma variedade transgênica não autorizada ter sido encontrada em um plantação localizada no Oregon. O Centro para Segurança Alimentar, grupo com sede em Washington que anunciou o processo, disse que a descoberta colocou a cadeia de abastecimento de alimentos e o mercado de exportação em risco. A ação judicial sucede um processo similar movido por um agricultor de Kansas e comunicado no início desta semana.
Em 29 de maio, o Departamento de Agricultura dos EUA (Usda) informou que estava investigando o caso. A Monsanto testou a tecnologia, que garante resistência ao herbicida glifosato, por vários anos, mas suspendeu a pesquisa em 2005 em meio a preocupações da indústria norte-americana de que as sementes prejudicariam os negócios de exportação. O trigo geneticamente modificado nunca foi comercializado.
Japão e Coreia do Sul já restringiram as importações de trigo dos EUA, enquanto aguardam a conclusão das investigações. A Monsanto é uma das maiores empresas no segmento de transgênicos e enfrenta uma intensa oposição em várias partes do mundo. “A Monsanto colocou o nosso mercado de trigo em grave risco”, afirma Andrew Kimbrell, diretor executivo do Centro para Segurança Alimentar, em comunicado. “Eles devem ser responsabilizados.” Uma porta-voz do grupo revelou que até agora o processo conta com apenas dois produtores, mas a expectativa é de que agregue mais pessoas.
Prejuízos
Mover uma ação judicial agora é prematuro, disse em nota Kyle McClain, que representa a companhia norte-americana. Tanto a Monsanto como o secretário do Usda, Tom Vilsack, disseram que a descoberta parece ser um caso isolado. Mas o episódio ameaça derrubar o mercado de trigo, embora a reação dos preços na Bolsa de Chicago (CBOT) até gora tenha sido amena.
Ainda assim, os prejuízos podem ser extremamente altos para a Monsanto. Em 2011, a Bayer firmou um acordo de US$ 750 milhões com produtores de arroz dos EUA que a processaram depois que duas das variedades geneticamente modificadas da empresa alemã contaminaram suas safras. A contaminação, ocorrida em 2001, provocou um tombo nas cotações do cereal e comprometeu as exportações por vários anos, observaram autoridades da indústria, lembrando que o mercado norte-americano de arroz equivale a apenas uma fração do mercado de trigo.
E outras ações judiciais são possíveis, se a situação não for resolvida. Adam Levitt, advogado de Chicago que atuou na defesa da Bayer, afirmou que sua firma foi contatada por “dúzias de produtores” e que continua investigando. “Nós achamos que o outro sapato ainda vai aparecer”, disse ele. Se isso ocorrer, acrescentou, caberá um processo judicial também.
FONTE: Revista Globo Rural (escapou …)
Investimento em pequenos agricultores é a melhor maneira de superar a pobreza
A agência de meio ambiente das Nações Unidas e uma organização de desenvolvimento agrícola da ONU afirmaram no dia 4 de junho de 2013, um dia antes do Dia Mundial do Meio Ambiente, que dadas as condições adequadas e um apoio concentrado, os pequenos agricultores podem desencadear uma revolução agrícola sustentável.
De acordo com o relatório “Pequenos Agricultores, Segurança Alimentar e Meio Ambiente”, cerca de 500 milhões de famílias de pequenos agricultores fornecem mais de 80% dos alimentos consumidos em grande parte do mundo em desenvolvimento, especialmente no sul da Ásia e na África subsaariana. Das 1,4 bilhão de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólar por dia, a maioria depende da agricultura para sobreviver.
Achim Steiner, subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), afirma que após duas décadas de baixo investimento na agricultura, a crescente competição por terra e água, o aumento no preço de combustível e dos fertilizantes e as mudanças climáticas deixaram os pequenos agricultores com poucas chances de escaparem da pobreza.
O relatório deixa claro que o investimento no setor agrícola oferece a maior taxa de retorno para os interessados na superação da pobreza — o documento mostra que para cada aumento de 10% nos rendimentos agrícolas, houve uma redução 7% da pobreza na África, e uma redução de mais de 5% na Ásia.
Além disso, investir nos pequenos agricultores acelera o progresso para atingir as oito metas de combate à pobreza conhecidas comoObjetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), bem como na construção de uma agenda pós-2015 sustentável, disse Steiner.
Elwyn Grainger Jones, diretor da Divisão de Clima e Meio Ambiente doFundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), afirma que os pequenos agricultores possuem conhecimentos locais que podem oferecer soluções práticas, necessárias para a agricultura atingir um patamar mais sustentável. “Para colocar estes pequenos produtores na vanguarda de uma transformação na agricultura mundial, eles precisam do apoio adequado para superar os desafios que enfrentam”, acrescentou Jones.
O relatório foi lançado pouco antes do Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06/13), que este ano teve como sede principal a Mongólia. O tema deste Dia está intimamente ligado à segurança alimentar, com foco na redução do desperdício ou perda de um terço de todos os alimentos produzidos — 1,3 bilhão de toneladas, ou 1 trilhão de dólares.
FONTE: ONU Brasil
Links referenciados
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
Governo anuncia mais de R$ 39 bi para a Agricultura Familiar
Com este Plano Safra reafirmamos o compromisso do governo federal com a agricultura familiar e damos mais um passo para aumentar, significativamente, a produção de alimentos de qualidade para o nosso povo”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra 2013/2014, realizado nesta quinta-feira (6), em Brasília (DF).
A partir da próxima safra, a agricultura familiar vai contar com recursos de R$ 39 bilhões destinados ao conjunto de medidas do governo federal para o setor. O Plano Safra 2013/2014, aprimora a política para o campo e promove o desenvolvimento. O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, recebeu o maior volume de recursos: R$ 21 bilhões.
“Do início do Plano Safra, em 2003, para cá, houve um aumento de 400% nos recursos ofertados. Agora estamos disponibilizando R$ 21 bilhões e, se os agricultores contratarem todo esse valor, serão liberados mais recursos para que eles produzam ainda mais”, ressaltou o ministro Pepe Vargas durante o seu discurso
Além do aumento, na safra 2013/2014, o programa de crédito ganhou mais uma linha: o Pronaf Inovação. Os produtores poderão financiar o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros, automação para avicultura e suinocultura, atualização tecnológica para bovinocultura de leite, com juros de 2% ao ano e prazo de até 15 anos para pagar.
O Plano Safra para a agricultura familiar comemora, em 2013, dez anos. Nesse período, o setor avançou 52%, permitindo que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendesse para a classe média. O ministro Pepe Vargas atribui esse desenvolvimento no campo ao aperfeiçoamento desse conjunto de medidas para a agricultura familiar. “O Plano Safra foi progressivamente incorporando um conjunto de outras políticas importantes para o desenvolvimento do meio rural brasileiro, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o PAC Equipamentos. Essas ações mudaram, de fato, a face do campo brasileiro”, afirma Vargas.
Paralelamente ao lançamento, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Projeto de Lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) que será enviado ao Congresso Nacional. A parceria da agência com a Embrapa vai ampliar o número de famílias produtoras atendidas e qualificar a assistência técnica. “O foco da Anater é aumentar o número de agricultores familiares assistidos pela Ater e aumentar a renda dos nossos produtores”, observou Pepe Vargas.
Participaram do evento os ministros da Agricultura, Antônio Andrade, e da Casa Civil, Gleisie Hoffmann; o presidente do Incra, Carlos Guedes, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, deputados, senadores, agricultores familiares e representantes dos movimentos sociais.
Novidades do Pronaf
No Plano Safra 2013/2014, o Pronaf inova mais uma vez e chega aos agricultores com condições ainda melhores. A primeira mudança é na ampliação do limite para o enquadramento no programa. As famílias com renda de até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito e, assim, investir na produção.
Para o custeio, os limites de financiamento passaram de R$ 80 mil para R$ 100 mil (25% de aumento), com taxas de juros menor que a praticada na safra passada: 3,5%. Vale lembrar que o Plano Safra 2012/2013 negativou os juros, ou seja, todas as taxas estavam abaixo da inflação (4%).
Para a linha de investimento, o limite também mudou. A partir de julho deste ano, os agricultores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para as atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, como a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, o valor para o investimento mais que duplica: passa a ser de R$ 300 mil. Para os investimentos feitos em grupo, o valor chega a R$ 750 mil.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também tem inovações. Para aproxima safra, o governo disponibilizou o total de R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar (MDA e MDS) e ampliou o limite de aquisição anual por família, que saltou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. Para aquelas ligadas às cooperativas, passou de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil, anualmente. Quando os projetos de venda forem formados por ao menos 50% dos cooperados com perfil de pobreza e quando os produtos forem exclusivamente orgânico, agroecológicos ou da sóciobiodiversidade, o limite de venda por família passa a ser de R$ 8 mil.
Na última safra, o governo federal criou a modalidade Compra Institucional, que se juntou às outras modalidades já praticadas, que são: Formação de Estoque, Compra Direta, Compra Direta com Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite.
Pnae
Para que a escola tenha uma merenda mais saudável, o governo federal reservou R$ 1 bilhão para a compra de produtos da agricultura familiar. Por meio da aquisição de, no mínimo, 30% dos recursos destinados à alimentação, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os municípios brasileiros estimulam a agricultura familiar a produzir cada vez mais.
Garantia de preços
Outra medida importante do governo federal para a agricultura familiar é a garantia de preços. O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) assegura desconto no pagamento do financiamento às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado. Para esta ferramenta estão disponíveis R$ 33 milhões.
Na safra 2013/2014, o Programa poderá garantir um valor maior para determinados produtos definidos pelo governo federal para assegurar maior renda e estímulo à ampliação da produção de produtos estratégicos para o abastecimento do mercado interno.
A medida estimula a produção da agricultura familiar, ampliando a oferta de alimentos com estabilidade de preços para o consumidor.
O governo federal vai ampliar ainda a proteção de preço de mais de 50 culturas entre elas o arroz longo fino em casca, o cará e o feijão.
Seguros
Além de facilitar o acesso ao crédito, o governo federal também aperfeiçoou as ferramentas que dão segurança aos produtores rurais. Para a próxima safra o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) vai receber R$ 400 milhões. O mecanismo de prevenção é disponibilizado aos agricultores que contratam financiamentos de custeio e investimento agrícola do Pronaf. A adesão é automática e permite a cobertura da parcela do financiamento.
Outra ferramenta para a garantia de renda dos agricultores familiares é o Garantia-Safra – ação voltada para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida.
Para a safra 2013/ 2014 o número de cotas para o programa será ampliado para 1,2 milhão de famílias. Em caso de perdas de pelo menos 50% da produção, essas famílias poderão receber o benefício, que nesta safra recebeu o montante de mais de R$ 980 milhões.
Bolsa Família acelera redução da mortalidade infantil
Estudo aponta que contribuição do programa na queda do índice de mortalidade de crianças de até 5 anos chegou a 17%. Pesquisa foi tema de seminário com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello
Ministra Tereza Campello (C), ao lado do ministro interino Marcelo Neri, participou de seminário que debateu impacto do Bolsa Família na queda da mortalidade infantil
Brasília, 23 – Um estudo inédito, publicado na edição de maio da revista inglesa The Lancet, revela que o Programa Bolsa Família teve contribuição decisiva para a queda da mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 2004 a 2009. Segundo os pesquisadores brasileiros que fizeram o trabalho, a redução da mortalidade infantil nas cidades averiguadas chegou a 17% com o programa de transferência de renda. O estudo foi debatido nesta quinta-feira (23), durante seminário na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou do evento.
Resultados – De acordo com o pesquisador Maurício Lima Barreto, coordenador do Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia (INCT-Citecs), que liderou o grupo de estudo, os resultados mostram que programas de transferência condicional de renda como o Bolsa Família, juntamente com uma estratégia de atenção básica eficaz, podem fortemente reduzir a mortalidade na infância, em particular por causas relacionadas à pobreza. “Uma pequena quantia de dinheiro pode modificar significativamente as chances de sobrevivência das crianças.”
O seminário foi organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Cartilha sobre Sementes Crioulas
O interesse sobre o esclarecimento do que é uma semente crioula e como se realiza sua produção surgiu quando o grupo de Trabalho de Biodiversidade da ANA percebeu que a nova Lei de Sementes e Mudas estava criando problemas para a agricultura familiar e camponesa no Brasil.
Com base num estudo profundo realizado em 2006 foram elaboradas duas cartilhas: Semente crioula é legal e A produção de sementes registradas.
A idéia é tornar as informações mais acessíveis às pessoas e organizações envolvidas nas experiências de Agroecologia. Há também um roteiro dos locais onde são organizadas feiras e eventos para melhorar o comércio e produção das sementes crioulas.
Download: A Produção de Sementes Registradas na nova legislação brasileira de sementes e mudas
Aberta chamada pública para a compra de néctar de pêssego da agricultura familiar
Pela segunda vez em dois meses, a Prefeitura Municipal de São Paulo decide promover a inclusão dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar de milhares de alunos do município. A prefeitura paulistana anunciou o interesse em adquirir três milhões de unidades de néctar de pêssego, em embalagens de 200 ml – “cartonadas assépticas” – da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Os produtos destinam-se ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) das unidades de ensino da rede pública municipal. Em 11 de março deste ano, a Prefeitura de São Paulo realizou a primeira grande compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, via Pnae.
Ao todo, foram 240 toneladas de arroz para todo o ano de 2013, no valor de R$ 564 mil, com o objetivo de atender 150 mil alunos das escolas municipais. A chamada pública 001/SME/2013 foi publicada no dia 27 de abril, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC).
Resultado
Na opinião do coordenador de Comercialização da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Pedro Bavaresco, São Paulo vem se esforçando na implementação e alcançando bons resultados. “As seguidas chamadas lançadas pela prefeitura, bem como as próximas, a serem publicadas em breve, demonstram o interesse do município em adquirir os produtos da agricultura familiar. Não é fácil para uma cidade do porte da capital paulista, mas o êxito até agora comprova que há agricultores familiares organizados para atender, também, as grandes demandas”, analisa. Para Bavaresco, o montante que vem sendo adquirido pela prefeitura representa um grande incentivo para a produção dos agricultores familiares.
A chamada pública encontra-se disponível nos sites do MDA e da prefeitura. Os envelopes nº 01 (documentação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda) deverão ser entregues pelos interessados até às 17h de 14 de maio, no Setor de SME/Conae 151, situado na Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 – Sala 318 – Vila Clementino – CEP 04037-004, em São Paulo.
FONTE: Jornal Dia Dia
Butão quer se tornar o primeiro país com agricultura 100% orgânica
Butão quer se tornar o primeiro país com agricultura 100% orgânica
Butão é um dos poucos países do mundo a ter, efetivamente, igualdade de gênero: homens e mulheres têm funções iguais
Foto: Marina e Enrique
Conhecido mundialmente pela adoção do Índice de Felicidade Interna Bruta (FIB) como medidor do progresso nacional, o pequeno Butão, isolado entre as montanhas do Himalaia, demonstrou mais uma vez a preocupação do país com o bem-estar de sua população, e agora caminha a passos largos para tornar realidade a meta de converter toda sua agricultura em orgânica, tornando-se a primeira nação do mundo a obter tal título.
A meta, anunciada em 2007, deverá ser alcançada dentro de pouco tempo, uma vez que já há uma difusão do cultivo orgânico entre os agricultores, embora poucos sejam certificados como tal. Atualmente, os futuros instrutores estão em treinamento e os agricultores que já possuem produção orgânica estão recebendo assistência governamental.
De acordo com o ministro da Agricultura, além das vantagens de conservação ambiental, o programa de agricultura orgânica capacitará os agricultores em novas técnicas de cultivo para potencializar o uso do solo, aumentando a produção e, por fim, levando o país à desejada autossuficiência alimentícia.
Mercado
A procura pela transformação do cultivo também tem razões econômicas: a produção orgânica é 30% mais valorizada em relação a convencional, além de garantir uma renda extra com o ecoturismo.
Na região, dois estados indianos têm programas similares para a adoção integral do cultivo orgânico na agricultura. Um terço da agricultura do estado de Sikkim já é orgânico e o governo local almeja transformar toda sua produção até 2015. Já Kerala começou essa transição em 2010 e planeja que até o final desta década todo o seu cultivo tenha sido convertido.
No Brasil, o mercado de orgânicos está em plena expansão, com crescimento anual entre 30% e 40%, embora a regulamentação do setor no início de 2011 tenha colocado algumas barreiras comerciais com a importação.
