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Grupo de segurança alimentar e produtores processam Monsanto
Ação acontece após uma variedade transgênica não autorizada ter sido encontrada em plantação nos EUA
Dois produtores de trigo do Pacífico Noroeste e um grupo de segurança alimentar entraram com uma ação judicial contra a Monsanto, após uma variedade transgênica não autorizada ter sido encontrada em um plantação localizada no Oregon. O Centro para Segurança Alimentar, grupo com sede em Washington que anunciou o processo, disse que a descoberta colocou a cadeia de abastecimento de alimentos e o mercado de exportação em risco. A ação judicial sucede um processo similar movido por um agricultor de Kansas e comunicado no início desta semana.
Em 29 de maio, o Departamento de Agricultura dos EUA (Usda) informou que estava investigando o caso. A Monsanto testou a tecnologia, que garante resistência ao herbicida glifosato, por vários anos, mas suspendeu a pesquisa em 2005 em meio a preocupações da indústria norte-americana de que as sementes prejudicariam os negócios de exportação. O trigo geneticamente modificado nunca foi comercializado.
Japão e Coreia do Sul já restringiram as importações de trigo dos EUA, enquanto aguardam a conclusão das investigações. A Monsanto é uma das maiores empresas no segmento de transgênicos e enfrenta uma intensa oposição em várias partes do mundo. “A Monsanto colocou o nosso mercado de trigo em grave risco”, afirma Andrew Kimbrell, diretor executivo do Centro para Segurança Alimentar, em comunicado. “Eles devem ser responsabilizados.” Uma porta-voz do grupo revelou que até agora o processo conta com apenas dois produtores, mas a expectativa é de que agregue mais pessoas.
Prejuízos
Mover uma ação judicial agora é prematuro, disse em nota Kyle McClain, que representa a companhia norte-americana. Tanto a Monsanto como o secretário do Usda, Tom Vilsack, disseram que a descoberta parece ser um caso isolado. Mas o episódio ameaça derrubar o mercado de trigo, embora a reação dos preços na Bolsa de Chicago (CBOT) até gora tenha sido amena.
Ainda assim, os prejuízos podem ser extremamente altos para a Monsanto. Em 2011, a Bayer firmou um acordo de US$ 750 milhões com produtores de arroz dos EUA que a processaram depois que duas das variedades geneticamente modificadas da empresa alemã contaminaram suas safras. A contaminação, ocorrida em 2001, provocou um tombo nas cotações do cereal e comprometeu as exportações por vários anos, observaram autoridades da indústria, lembrando que o mercado norte-americano de arroz equivale a apenas uma fração do mercado de trigo.
E outras ações judiciais são possíveis, se a situação não for resolvida. Adam Levitt, advogado de Chicago que atuou na defesa da Bayer, afirmou que sua firma foi contatada por “dúzias de produtores” e que continua investigando. “Nós achamos que o outro sapato ainda vai aparecer”, disse ele. Se isso ocorrer, acrescentou, caberá um processo judicial também.
FONTE: Revista Globo Rural (escapou …)
Cartilha sobre Sementes Crioulas
O interesse sobre o esclarecimento do que é uma semente crioula e como se realiza sua produção surgiu quando o grupo de Trabalho de Biodiversidade da ANA percebeu que a nova Lei de Sementes e Mudas estava criando problemas para a agricultura familiar e camponesa no Brasil.
Com base num estudo profundo realizado em 2006 foram elaboradas duas cartilhas: Semente crioula é legal e A produção de sementes registradas.
A idéia é tornar as informações mais acessíveis às pessoas e organizações envolvidas nas experiências de Agroecologia. Há também um roteiro dos locais onde são organizadas feiras e eventos para melhorar o comércio e produção das sementes crioulas.
Download: A Produção de Sementes Registradas na nova legislação brasileira de sementes e mudas
Para fórum, segurança alimentar depende do fim de agrotóxicos e transgênicos
Para fórum, segurança alimentar depende do fim de agrotóxicos e transgênicos
Atual modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos está entre os principais temas de encontro nacional que o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutrional realiza no começo de junho
Por: Cida de Oliveira e Sarah Fernandes, da RBA
São Paulo – Um novo modelo de produção de alimentos, baseado na agroecologia, sem o uso de sementes transgênicas, agrotóxicos e fertilizantes químicos, em pequenas propriedades familiares, e a regulação do abastecimento e distribuição são os maiores desafios para a segurança alimentar no Brasil.
“É inadmissível continuarmos líderes no ranking do consumo de agrotóxicos, financiando esse setor com a isenção de impostos e ainda termos de ouvir declarações como as da senadora Kátia Abreu, da bancada ruralista, de que o pobre precisa comer, sim, comida com agrotóxico porque é mais barato”, disse Vanessa Schottz, técnica da ONG Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) .
“Em vez disso, precisamos democratizar o acesso à terra, regionalizar a distribuição de alimentos saudáveis e apoiar feiras livres, que permitem que alimentos mais frescos e baratos cheguem à mesa da população.”
Para discutir esses e outros temas relacionados aos impactos e desafios do atual sistema, integrantes do FBSSAN de todo o país, redes, movimentos sociais e outras instâncias estratégicas vão se reunir em seu sétimo encontro nacional, de 4 a 6 de junho, em Porto Alegre. A programação inclui painéis para discutir a crise alimentar, a dimensão pública do abastecimento, oficinas temáticas sobre agricultura urbana, normas sanitárias para a produção familiar e artesanal, agrotóxicos e transgênicos, além de rodas de conversa para o debate público sobre as dimensões estratégicas de luta pela comida.
“Discutir os alimentos que estamos comendo ou não é estratégico. Da mesma maneira que avançamos na construção do marco legal do Direito Humano à Alimentação e no fortalecimento e institucionalização de políticas públicas estratégicas, ainda persistem ameaças a esse direito”, disse Vanessa.
Em fevereiro de 2010, o alimento foi incluído no rol dos direitos constitucionais pela emenda constitucional 64, fruto de um abaixo-assinado liderado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com mais de 50 mil assinaturas. Com a aprovação da proposta, a soberania alimentar e nutricional passou a ser um dever do Estado, e não mais política de governo.
Outra conquista é a Lei 11.947, de 2009, conhecida como lei da alimentação escolar, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Têm prioridade os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. A compra dos alimentos deve ser feita, sempre que possível, no mesmo município das escolas.
Segundo o Fórum, o modelo de abastecimento e distribuição de alimentos, cada vez mais controlado pelo agronegócio, pela indústria e cadeia de supermercados, acelera o processo de ‘commoditização’ e artificialização dos alimentos, de empobrecimento da base alimentar e no aumento do preço dos alimentos.
Vanessa lembra um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) segundo o qual, apesar de toda a diversidade vegetal brasileira, a base da alimentação está em três alimentos: trigo, soja e milho. “Todos são produzidos de maneira mecanizada, em grandes extensões de terra, no sistema de monocultura, com uso de agrotóxicos, e entram na industrialização da maioria dos alimentos consumidos.”
Outras grandes questões, segundo ela, é se há uma crise alimentar ou é o próprio sistema alimentar que está em crise; quais são as causas principais, de que maneira essa crise se expressa no Brasil, se as políticas públicas respondem ou não aos desafios impostos por esse sistema. “É muito importante que a sociedade civil entenda, debata e critique os impactos do atual sistema alimentar sobre a soberania e segurança alimentar da população brasileira”, disse.
Neste mês, estão sendo realizadas as etapas estaduais, como a de Goiás, que ocorreu no último final de semana. Na avaliação da professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Goiás e presidenta do Conselho de Segurança Alimentar daquele estado, Dulce Cunha, o Brasil avançou muito no combate a fome. Mas ressalvou: “Ainda existem bolsões de pobreza onde há pessoas sem acesso à qualidade diária mínima de nutrientes. E também não avançamos no sentido de garantir a alimentação como um direito humano. Basta ver que o Brasil é o que mais consome agrotóxicos ao mesmo tempo em que a obesidade infantil vem aumentando muito”, disse.
Segundo ela, é necessário uma leitura crítica do sistema de produção e abastecimento, bem como pensar estratégias para assegurar a soberania alimentar nacional do Brasil. “A ideia é ir além da garantia de acesso de todos ao alimento. A alimentação tem de ser entendida como um direito humano, assegurando que as pessoas tenham alimentos de qualidade produzidos sem venenos e que respeitem os hábitos alimentares regionais e a idade dos indivíduos.”
O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) foi criado em 1998. Reúne organizações, redes, movimentos sociais, instituições de pesquisa, profissionais da saúde, nutrição, direitos humanos, agroecologia, agricultura familiar, economia solidária e de educação popular na luta pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e pela soberania alimentar.
FONTE: Rede Brasil Atual
Câmara quer criar subcomissão para avaliar transgênicos
Audiência da Comissão de Meio Ambiente: proposta é criar uma subcomissão para avaliar os transgênicos no Brasil. Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados.
Desde que a Lei de Biossegurança foi aprovada, em 2005, 52 variedades transgênicas já foram liberadas no país e nenhuma delas perdeu a autorização até hoje. Ontem, o assunto transgênico voltou a ser assunto no Congresso após a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debater a criação de uma subcomissão para avaliar o assunto.
A sugestão veio do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) e deverá ser posta em votação na comissão na próxima semana. A avaliação é de que o Congresso dedicou pouca atenção ao tema transgênico, por isso, surgiu a ideia de criar a subcomissão.
“É preciso que a gente reveja a interação desses organismos com nossos biomas. Não só mais rigor na saúde humana, mas também mais rigor no que diz respeito aos nossos ecossistemas, com a interação com outros organismos e com qualquer possibilidade que venha afetar nossa biodiversidade”, afirmou o deputado Sarney Filho, o presidente da comissão.
Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), avalia que o País está liberando variedades transgênicas numa velocidade que a ciência não consegue responder sobre a segurança da tecnologia.
Melgarejo destacou a divisão de opiniões dentro do CTNBio (órgão responsável pela autorização de pesquisa e comercialização dos organismos geneticamente modificados), onde tem sido voto vencido o grupo de pesquisadores mais cautelosos na liberação.
Por outro lado, Flávio Finardi, presidente da CTNBio, afirmou que “o princípio da precaução, tão alegado em questões ligados à biotecnologia, é considerado dentro da CTNBio, porque analisamos caso a caso, cada processo [...]. Cada vez que surgem novos fatos, vamos procurar o novo entendimento sobre aquele processo e sempre temos reavaliado nossas posições. Nossas posições são científicas, e a ciência pode mudar. Mas essas mudanças são acompanhadas” argumentou.
Reportagem: Daniele Bragança
Fonte: O Eco
Vandana Shiva: “Controle corporativo de alimentos precisa acabar”
Segundo a ativista, a pressão de empresas como a Monsanto sobre pequenos agricultores indianos para o pagamento de royalties já levou centenas de milhares ao endividamento e ao suicídio.
Foto: Gustau Nacarino / Reuters/REUTERS
Nadar contra a corrente por um mundo mais justo parece ser o que move Vandana Shiva, uma das mais respeitadas cientistas e ativistas da Índia. Depois de se formar em física e se doutorar em filosofia da ciência em um país marcado pela forte divisão social e desigualdade de gênero, ela acabou optando por atuar em movimentos de defesa da sustentabilidade ambiental e justiça social e hoje luta até contra gigantes multinacionais como a rede Walmart. “Eu me sentia egoísta por usar meu intelecto só para mim, quando eu poderia usá-lo em defesa da natureza e das pessoas”, explica.
A vontade de compartilhar o intelecto e mudar o paradigma de desenvolvimento ocidental também a levou a escrever mais de dez livros, incluindo “Monocultures of the Mind” (Monoculturas da Mente), “Staying Alive” (Permanecendo Vivos), “Women, Ecology, and Development” (Mulheres, Ecologia e Desenvolvimento). Sua notoriedade alcançou o ápice em 1993, quando recebeu o “prêmio nobel alternativo” Right Livelihood Award, voltado a pessoas que oferecem respostas práticas e exemplares aos desafios mais urgentes que enfrentamos hoje.
Entre a vasta gama de iniciativas que Vandana coordena está a organização Navdanya, que significa “nove sementes para a diversidade” e tem como finalidade difundir sistemas agrícolas mais sustentáveis, que rompam com o paradigma biotecnológico da revolução verde. Uma das principais propostas da entidade diz respeito à proteção de sementes nativas ou crioulas, ameaçadas pelo uso cada vez mais massivo dos transgênicos. A modificação genética de sementes abre caminho para seu patenteamento, considerado por Vandana uma apropriação corporativa sobre os alimentos. Segundo ela, a pressão de empresas como a Monsanto sobre pequenos agricultores indianos para o pagamento de royalties já levou centenas de milhares ao endividamento e ao suicídio. O Canal Ibase conversou com a ativista para entender melhor por que ela vem concentrando seus esforços nesta frente de luta.
Canal Ibase: A senhora é formada em filosofia da ciência e se tornou uma grande ativista ambiental. O que a fez mudar de área?
Vandana Shiva: Meu trabalho sobre fundamentos da teoria quântica foi feito com um intuito muito pessoal. Eu me sentia egoísta por usar meu intelecto só para mim, quando eu poderia usá-lo em defesa da natureza e das pessoas.
Canal Ibase: Poderia nos contar sobre a Navdanya e seu papel na organização?
VS: Eu comecei a Navdanya como parte de um programa da Research Foundation em 1987. Navdanya significa nove sementes para a diversidade. Significa, também, o novo dom, que eu vejo como a recuperação da visão de que as sementes são um bem comum.
Canal Ibase: Por que as sementes nativas se tornaram uma de suas principais bandeiras?
VS: Em 1984, enquanto estudava em Punjab, percebi que variedades de sementes de alta produtividade da Revolução Verde foram criadas para aumentar a tolerância a produtos químicos, não para produzir comida. Elas promoveram monoculturas. Em 1987, em uma conferência sobre as novas biotecnologias, especialistas falaram sobre como gostariam de modificar geneticamente plantas, a fim de patentear sementes. Patentes de sementes são baseadas na falsa afirmação de que a semente é uma invenção. Elas também acabam por criminalizar os bancos de sementes e suas trocas. Eu vejo isso como deveres e direitos fundamentais. Eles também moldaram o acordo TRIPS da OMC [que introduziu importantes mudanças nas normas internacionais dos direitos de propriedade intelectual]. Foi aí que eu decidi dedicar minha vida para salvar sementes e a liberdade dos agricultores sobre elas.
Canal Ibase: O que faz uma semente ser considerada nativa?
VS: Uma semente é nativa a um lugar se ela se desenvolveu localmente ou se foi adaptada localmente. Sementes nativas são diversas, de polinização aberta, produzidas por qualidade, sabor, nutrição e resiliência.
Canal Ibase: Como identificamos este tipo de semente?
VS: Identificando o que os agricultores plantaram antes da revolução verde e da agricultura industrial.
Canal Ibase: Como o uso dessas sementes impacta a produtividade agrícola?
VS: Quando a produtividade agrícola é medida no sistema de monoculturas e no contexto da produção de commodities, as sementes crioulas são apresentadas como inferiores. Quando a produtividade é medida em termos de alimentação e nutrição e leva em conta os rendimentos dos agricultores, as sementes nativas produzem mais alimentos por hectare. Nosso Relatório de Saúde provou isto empiricamente.
Canal Ibase: Quais são os principais riscos associados ao uso de transgênicos?
VS: Existem três riscos principais. O risco do monopólio, o risco ambiental e o risco da saúde pública. Na Índia, desde que o algodão transgênico foi introduzido, 95% das sementes de algodão são controladas pela Monsanto e 270 mil agricultores indianos cometeram suicídio por dívidas. Os OGM [organismos geneticamente modificados] levaram à poluição genética e aumentaram o uso de produtos químicos. Além disso, eles criaram super pestes e super ervas daninhas. Uma pesquisa independente mostrou também que os OGM têm sérios impactos sobre a saúde.
Canal Ibase: Qual a importância da preservação das sementes nativas para a biodiversidade agrícola?
VS: Precisamos preservar e utilizar sementes nativas para a soberania das sementes, sobre a qual repousa a resistência às mudanças climáticas e a segurança alimentar e nutricional.
Canal Ibase: Além das sementes nativas, que outros temas têm movido sua atuação nos dias de hoje?
VS: Eu comecei uma campanha global em prol da liberdade das sementes. Vamos continuar nesta luta até que as patentes de sementes acabem. Agricultores brasileiros demonstraram que é possível vencer essa batalha contra o controle corporativo sobre os alimentos, em uma disputa de bilhões de dólares contra a Monsanto. Outras preocupações que eu tenho são referentes a difundir a agroecologia e parar o sequestro de nossa alimentação e agricultura pela Walmart.
Canal Ibase: A senhora acredita que a agricultura ecológica pode alimentar 7 bilhões de pessoas? O argumento de que precisamos estimular a agroindústria para assegurar a segurança alimentar (pensamento básico da revolução verde) é uma falácia?
VS: A agricultura industrial produz commodities, a maioria dos quais para biocombustíveis e alimentação de animais. 80% dos alimentos que chegam às mesas das pessoas são produzidos em pequenas fazendas. E em termos de produtividade real, fazendas menores, biodiversas e ecológicas produzem mais alimento e nutrição por acre do que fazendas industriais. Esta é a única forma de alimentarmos 7 bilhões de pessoas.
Canal Ibase: E como deveríamos lidar com a questão da segurança alimentar?
VS: Tomando por base sistemas alimentares biodiversos, agroecológicos e descentralizados.
Canal Ibase: O atual paradigma desenvolvimentista é um problema para colocar isso em prática?
VS: im, e a ideia de crescimento ilimitado em um planeta com recursos limitados é a principal causa da destruição ambiental.
Canal Ibase: É possível mudar esse paradigma?
VS: Tenho esperanças. O que temos feito na Navdanya me dá esperanças diariamente. Convido seus leitores a nos visitar, participar de nossos cursos na Universidade da Terra. Em setembro de 2013 faremos um curso de um mês sobre agricultura orgânica e agroecologia, vale a pena se informar no nosso site.
Fonte: Natália Mazotte do Canal Ibase
Polêmica sobre rotulagem está no percentual de transgênicos
Hoje os rótulos só avisam que há transgênico em um alimento quando a concentração desses ingredientes está acima de 1%. Alguns deputados e especialistas, no entanto, querem acabar com esse limite e rotular alimentos com qualquer quantidade de transgênico.
A legislação brasileira exige, desde 2003, que os fabricantes de alimentos que contenham mais de 1% de ingredientes geneticamente modificados divulguem essa informação nas embalagens. Mas essa regra pode mudar em breve. Em agosto deste ano, o Tribunal Regional Federal, em Brasília, concedeu decisão favorável a um processo em que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede a rotulagem de alimentos que contenham qualquer porcentagem de transgênico.
O próprio decreto da rotulagem estabelece que o porcentual pode ser alterado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável pela regulamentação da área de biotecnologia no País.
Na Câmara, o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), quer assegurar em lei o atual limite de 1%. Já o Projeto de Lei 5575/09, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende o posicionamento do Idec e exige que os rótulos de todos os alimentos que contenham quaisquer índices de organismos geneticamente modificados tragam essa informação.
A proposta de Vaccarezza, no entanto, proíbe expressamente a adoção de símbolos na rotulagem de alimentos que contenham organismos geneticamente modificados. “No Brasil, a regulamentação da rotulagem exige um triângulo amarelo com a letra T (de transgênico), ou seja, um símbolo que lembra algo perigoso, como a radioatividade”, critica.
O projeto de Heinze aguarda votação no Plenário, e o de Vaccarezza, a criação de comissão especial para analisar o assunto.
Fiscalização
A fiscalização dessa rotulagem é feita pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, pelos Procons, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelas vigilâncias sanitárias estaduais.
A presidente do conselho diretor do Idec, Marilena Lazzarine, relata que, na última fiscalização foram encontradas irregularidades na rotulagem. “O Departamento Nacional de Proteção ao Consumidor junto com Procons de vários estados coletaram amostras de alimentos em vários pontos do País, e a partir de análises de laboratório foram identificados produtos que continham ingredientes transgênicos sem a informação na rotulagem.”
Impactos na saúde
Para a presidente da Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás, Maria das Graças Santos, informação é fundamental para que o consumidor tenha o direito de decidir. Apesar de defender as pesquisas e o desenvolvimento da tecnologia dos transgênicos no País, Maria das Graças não compra esses produtos porque acredita que ainda falta informação sobre os efeitos dos alimentos geneticamente modificados sobre a saúde.
As possíveis consequências dos transgênicos para a saúde humana é um dos aspectos mais debatidos dessa tecnologia. O presidente da CTNBio, Flávio Finardi, afirma que não existe nenhuma evidência que justifique a desconfiança em relação aos transgênicos. “Se não existe uma comprovação técnica de que tudo isso é seguro, também não existe uma comprovação científica de que haja qualquer tipo de risco desses produtos que estão liberados para o consumo.”
O agrônomo e assessor técnico da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia, Gabriel Biancone Fernandes, discorda. “Cada vez mais há pesquisas que vão engrossando a evidência de que [o consumo de transgênicos] pode, sim, acarretar problema de saúde. Mas, infelizmente, o processo de tomada de decisão no Brasil acaba desconsiderando esse tipo de evidência científica.”
Marilena Lazzarini também reclama da pressa no processo de liberação dos produtos geneticamente no mercado brasileiro. Flávio Finardi, no entanto, garante que o modelo brasileiro de avaliação é um dos mais rigorosos do mundo. Ele explica que, até a liberação comercial, o produto passa por cinco fases de avaliação, um processo que dura em média 18 meses.
“Os alimentos derivados da recombinação genética são muito mais seguros do que um alimento convencional equivalente, por quê? Porque eles são testados, enquanto que os convencionais nunca são testados”, afirma Finardi.
Diante da incerteza científica, dois projetos de lei em análise na Câmara pretendem limitar o consumo dos alimentos modificados. O PL 3634/04, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), proíbe a utilização de transgênicos na alimentação infantil.
O PL 4357/01, da ex-deputada Telma de Souza, proíbe a adição de ingredientes geneticamente modificados na merenda escolar, nas refeições servidas em hospitais, creches, asilos, nas Forças Armadas e nos presídios.
As duas propostas tramitam apensadas e aguardam votação no Plenário da Câmara.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Maria Neves
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasil é vice-líder em produção de transgênicos
A comercialização no País, no entanto, só foi regulamentada em 2005 com a aprovação da Lei de Biossegurança pelo Congresso Nacional.
Na última safra, o Brasil passou a ocupar o segundo lugar na lista dos maiores produtores mundiais de alimentos geneticamente modificados. Foram 30 milhões de hectares de plantações transgênicas. Só os Estados Unidos têm uma plantação maior: 69 milhões de hectares.O começo da história dos transgênicos no Brasil, no entanto, foi tumultuado. No início dos anos 90, produtores do sul do País iniciaram o cultivo de soja modificada vinda da Argentina, mas o assunto ainda não era regulamentado no País. A comercialização dessa soja só foi autorizada por medida provisória em 1995.
Mas, a alegria dos produtores durou pouco. Em 1998 a venda dos transgênicos foi proibida, devido a uma ação judicial do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O embargo durou até 2003, com a edição de nova MP para autorizar a comercialização.
A Lei de Biossegurança (11.105/05), aprovada pelo Congresso em 2005, representou o fim da polêmica em torno do assunto. Além de criar regras gerais sobre as pesquisas em biotecnologia no País, a lei criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que passou a ser responsável por toda regulação do setor de biotecnologia.
Desde então, o órgão já aprovou a utilização comercial de cerca de 50 organismos geneticamente modificados, dos quais 35 são plantas. Segundo o presidente da CTNBio, Flávio Finardi, as regras de liberação desses organismos no País estão entre as mais rigorosas do mundo.
Etapas do licenciamento
Ao todo, no Brasil para chegar às prateleiras, um produto transgênico tem de passar por cinco fases. Primeiro, a empresa deve submeter o projeto à aprovação da CTNBio. A comissão analisa a proposta e faz uma visita local para saber se há condições para se desenvolver o trabalho com segurança.
Aprovada a proposta, vem a fase de desenvolvimento e testes, que devem ser realizados em ambiente restrito e controlado. Se for uma planta, cabe ao Ministério da Agricultura fiscalizar o experimento. Em seguida, antes da liberação comercial, a CTNBio avalia se os dados coletados correspondem aos critério de biossegurança.
Antes da comercialização efetiva, o produto ainda será submetido a uma avaliação política. Um conselho formado por 11 ministros decide se é vantajoso ou não para o País lançar a novidade no mercado.
Agrotóxicos
Um dos produtos transgênicos mais cultivados no Brasil é a soja. Segundo a economista do Departamento de Economia Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Jovir Vicente Esser, 89% da soja produzida no País é geneticamente modificada.
As plantas atualmente existentes no mercado sofreram alteração genética quase sempre com o objetivo de se tornarem mais resistentes – seja a agrotóxicos, a pragas ou às intempéries climáticas.
Mas a redução do uso de agrotóxicos possibilitada pela transgenia não vem ocorrendo no Brasil porque as ervas daninhas adquirem resistência ao herbicida usado nas plantações de transgênicos. O presidente da CTNBio, Flávio Finardi, reconhece a existência do problema, mas afirma que decorre, não da tecnologia, mas da falta de cuidado dos produtores. “Existem relatos de plantas daninhas resistentes ao mesmo tipo de herbicida. Agora, por que isso aconteceu? Porque não foi feito o rodízio de culturas.”
O engenheiro agrônomo e assessor técnico da Agricultura Familiar e Agroecologia Gabriel Biancone Fernandes sustenta, inclusive, que desde 2008, quando o Brasil passou a plantar soja transgênica em escala comercial, assumiu a triste posição de país que mais usa agrotóxico no mundo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Movimentos sociais pedem a suspensão do milho transgênicos NK 603 da Monsanto
Este tipo de milho transgênicos foi objeto de estudo conduzido pelo pesquisador Gilles-Eric Séralini, da Universidade de Caen, que constatou toxidade alarmante em ratos de laboratório expostos ao milho geneticamente modificado, ocasionando grandes índices de mortalidade e aparecimento de grandes tumores cancerígenos em curto período naqueles animais.
Cerca de 25 organizações e movimentos sociais, dentre elas a Terra de Direitos, enviaram ontem (17) ofício para Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio, Ministério Público Federal e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e outros órgãos governamentais solicitando a reavaliação e imediata suspensão do milho geneticamente modificado NK 603, tolerante ao Glifosato (Milho Roundup Ready), de propriedade da transnacional Monsanto. O ofício contou com adesões como da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ.
O documento teve como fundamento o recente estudo conduzido pelo pesquisador Gilles-Eric Séralini da Universidade de Caen, que constata a toxidade alarmante em ratos de laboratório expostos ao mencionado milho geneticamente modificado, ocasionando grandes índices de mortalidade e aparecimento de grandes tumores cancerígenos em curto período naqueles animais.
No Brasil, esse milho foi liberado comercialmente pela CTNBio em 2008 e é amplamente cultivado em território brasileiro, assim como utilizado pela população para alimentação. Atualmente, além desse transgênico, outras cinco variedades de milho geneticamente modificado possuem o evento NK603 em sua composição, conhecidos como eventos pirâmidados, aprovados para comercialização no país. As pesquisas apresentadas pela empresa Monsanto foram realizadas a curto prazo e não foram publicadas em nenhuma revista científica.
Maior empresa transnacional do setor de biotecnologia, a Monsanto é conhecida por sua produção antagônica ao projeto de soberania alimentar e de produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, pautas históricas de diversos movimentos sociais, como a Via Campesina, Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que também assim o documento.
Fonte: Terra de Direitos
Paris pedirá interdição de transgênicos se forem prejudiciais
AFP – Agence France-Presse
DIJON – O primeiro-ministro francês Jean-Marc Ayrault anunciou nesta quinta-feira que se o perigo dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) for comprovado, a França “defenderá em nível europeu” sua interdição, após a publicação de um estudo alarmante a este respeito.
“A publicação de um estudo realizado por cientistas franceses questionando seriamente a segurança a longo prazo do milho transgênico NK 603 provocou um encaminhamento imediato da Agência de Segurança Sanitária e da Autoridade de Segurança Alimentar Europeia”, declarou o chefe de Governo em um discurso em Dijon (centro).
“Eu pedi um inquérito rápido, na ordem de algumas semanas, que permita verificar a validade científica deste estudo”, acrescentou.
“Se os resultados forem conclusivos, (o ministro francês da Agricultura) Stéphane Le Foll defenderá a proibição dos OGM em nível europeu”, disse ele.
Paris e Bruxelas alertaram na quarta-feira suas respectivas autoridades de saúde, após a publicação deste estudo chocante, mostrando tumores do tamanho de bolas de pingue-pongue em ratos alimentados com milho transgênico da Monsanto importado para a Europa.
Transgênicos causam até três vezes mais câncer em ratos, diz pesquisa
Estudo feito por universidade francesa considera resultados ‘alarmantes’. Cerca de 200 camundongos comeram milho modificado durante dois anos.
Camundongos alimentados com alimentos transgênicos sofrem de câncer com mais frequência e morrem antes que os demais, destaca um estudo publicado nesta quarta-feira (18) pela revista “Food and Chemical Toxicology”, que considera os resultados “alarmantes”.
“Observamos uma mortalidade duas ou três vezes maior entre as fêmeas tratadas com organismos geneticamente modificados (OGM). Nos dois sexos, há entre duas e três vezes mais tumores”, explicou à AFP Gilles-Eric Seralini, professor da Universidade de Caen, na França, que coordenou o trabalho.
Para fazer a pesquisa, 200 camundongos foram alimentados por até dois anos, de três maneiras diferentes: apenas com milho OGM NK603, com milho OGM NK603 tratado com Roundup (o herbicida mais usado do mundo) e com milho não transgênico tratado com Roundup.
Os dois produtos (o milho NK603 e o herbicida) são propriedade do grupo americano Monsanto. Durante o estudo, o milho integrava uma dieta equilibrada, em proporções equivalentes ao regime alimentar observado nos Estados Unidos.
“Os resultados revelam uma mortalidade muito mais rápida e importante durante o consumo dos dois produtos”, afirmou Seralini, cientista que tem integrado comissões oficiais sobre os alimentos transgênicos em 30 países.
“O primeiro camundongo macho alimentado com OGM morreu um ano antes do indicador (animal que não comeu OGM). A primeira fêmea morreu oito meses antes. No 17º mês, foram observados cinco vezes mais machos mortos alimentados com 11% de milho (OGM)”, comparou o cientista.
Os tumores apareceram na pele e nos rins de machos alimentados com transgênicos até 600 dias antes que nos roedores indicadores. No caso das fêmeas, que tiveram tumores nas glândulas mamárias, a doença apareceu em média 94 dias antes naquelas que receberam OGM.
“Pela primeira vez no mundo, um OGM e um pesticida foram estudados por seu impacto na saúde a mais longo prazo que as agências de saúde, os governos e as indústrias haviam feito até agora”, disse o coordenador da pesquisa.
Fonte: G1
